Consulta Pública - Regulamento de Castração de Gatos Domésticos

13-JAN-2026

Encontra-se em Consulta Pública o projeto de Regulamento de Castração de Gatos Domésticos, com o objetivo de promover o bem-estar animal, o controlo da população felina e a proteção da saúde pública.

Todos os cidadãos interessados são convidados a participar, apresentando sugestões, contributos ou observações no âmbito deste regulamento.

Período de Consulta Pública:

De 13 de janeiro de 2026 a 12 de fevereiro de 2026

Consulta do Regulamento:

O regulamento pode ser consultado online em:

https://www.jf-sobraladica.pt/fiche.../fic867_1768256626.pdf, ou presencialmente na Junta de Freguesia de Sobral da Adiça, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

Envio de contributos:

As sugestões e observações devem ser enviadas para o endereço de correio eletrónico geral@jf-sobraladica.pt ou entregues presencialmente na Junta de Freguesia.

A participação da comunidade é fundamental para a construção de um regulamento mais eficaz e ajustado à realidade local.