Código de Conduta da Junta de Freguesia de Sobral da Adiça

14-FEV-2026

Código de Conduta da Junta de Freguesia de Sobral da Adiça
A Junta de Freguesia de Sobral da Adiça aprovou o seu Código de Conduta, em reunião de executivo realizada no dia 6 de fevereiro de 2026, este documento estabelece os princípios éticos e as regras de comportamento aplicáveis aos eleitos, dirigentes e trabalhadores da autarquia.
Este instrumento visa garantir uma atuação transparente, responsável e orientada exclusivamente para o interesse público, reforçando a confiança dos cidadãos na administração local. Entre os princípios fundamentais destacam-se a legalidade, imparcialidade, integridade, transparência, respeito institucional e confidencialidade.
O Código define ainda deveres concretos, nomeadamente a proibição de utilização de recursos públicos para fins pessoais, a não aceitação de ofertas ou vantagens que possam influenciar decisões e a prevenção de situações de conflito de interesses.
Com a sua aprovação, a Junta de Freguesia de Sobral da Adiça reafirma o compromisso com uma gestão pública ética, rigorosa e ao serviço da população.
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