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Assinatura de Protocolos Reforça Cooperação e Capacidade de Intervenção na Freguesia de Sobral da Adiça
08-ABR-2026Decorreu no passado dia 2 de abril a assinatura do Acordo de Cooperação, do Acordo de Execução e do Contrato Interadministrativo entre a Câmara Municipal de Moura e a Junta de Freguesia de Sobral da Adiça.A formalização destes três instrumentos reveste-se de elevada importância para o reforço da autonomia e da capacidade de intervenção da Junta de Freguesia, permitindo uma gestão mais próxima, eficiente e ajustada às necessidades da população. O Acordo de Cooperação estabelece as bases de colaboração institucional entre as duas entidades, promovendo uma articulação mais eficaz na concretização de objetivos comuns em prol do desenvolvimento local.Por sua vez, o Acordo de Execução define, de forma clara, as competências a exercer pela Junta de Freguesia, bem como os meios financeiros associados, garantindo melhores condições para a realização de tarefas essenciais, nomeadamente ao nível da manutenção de espaços públicos, gestão de equipamentos e prestação de serviços à comunidade.Já o Contrato Interadministrativo constitui um instrumento fundamental para a descentralização de competências, permitindo à Junta assumir responsabilidades acrescidas em áreas específicas, com vista a uma resposta mais célere e eficaz às necessidades da freguesia.No seu conjunto, estes documentos representam um passo significativo no fortalecimento da cooperação institucional, contribuindo para uma governação mais próxima dos cidadãos, mais eficiente na utilização dos recursos públicos e mais comprometida com o desenvolvimento sustentável da Freguesia de Sobral da Adiça.
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