Assinatura Acordo Coletivo de Empregador Público

14-ABR-2025

Após processo de negociações entre o Executivo da Freguesia de Sobral da Adiça e representantes do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, STAL, realizou-se no dia de hoje, 14 de abril, a assinatura do Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP).Com este acordo são criadas melhorias das condições de trabalho dos funcionários da freguesia e dos seus direitos laboraisJuntos, criamos mais justeza a todos os que diariamente trabalham, para que possamos ter uma freguesia cada vez melhor.

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Reconhecimento ao Manuel Tomás

09-ABR-2025

É com imensa honra e profundo respeito que, em nome da Junta de Freguesia de Sobral da Adiça, dirigimos este reconhecimento ao ilustre Manuel Tomás, um filho da nossa terra, recentemente distinguido com as insígnias de Comendador da Ordem da Liberdade pelo Senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.Manuel Tomás, um sobralense de coração, desempenhou um papel crucial na história da nossa nação, sendo um dos responsáveis pela emissão das célebres "senhas" que deram início à Revolução dos Cravos, a 25 de abril de 1974. Através da Rádio Renascença, Manuel Tomás, juntamente com Carlos Albino, lançou a emblemática canção "Grândola, Vila Morena", de Zeca Afonso, que se tornou um símbolo de liberdade e resistência.Esta distinção não só reconhece o contributo inestimável de Manuel Tomás para a liberdade e democracia em Portugal, mas também eterniza a sua dedicação e coragem num dos momentos mais significativos da nossa história contemporânea.A sua ação, marcada pela determinação e pelo compromisso com os valores democráticos, inspira-nos a todos e reforça a importância de preservar a liberdade conquistada. A nossa comunidade orgulha-se profundamente deste reconhecimento, que é também um tributo à luta e ao espírito de todos aqueles que, como Manuel Tomás, sonharam e lutaram por um país mais justo e livre.Com os mais sinceros agradecimentos e congratulações ao nosso estimado Manuel Tomás, reiteramos a nossa admiração e orgulho pelo seu legado perene na história de Portugal.Viva a liberdade! Viva o 25 de Abril!Bruno Miguel Valente Monteiro Presidente da Junta de Freguesia de Sobral da Adiça

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Entrega Declaração de IRS de 2024

01-ABR-2025

 Informamos todos os Fregueses, que em parceria com a Autoridade Tributária iremos apoiar os contribuintes da Freguesia a preencher e entregar as suas declarações de IRS, referentes ao ano 2024. Este apoio à população é disponibilizado de forma gratuita, a todos os residentes recenseados na freguesia e funciona de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h, entre 1 de abril e 30 de junho. Os interessados devem realizar as suas marcações, telefonicamente, para os números: 285 975 116 / 935 975 116, e presencialmente, na sede da Junta de Freguesia ou por email: geral@jfsobraladica.pt.

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Informação: Interdição de circulação e acesso à Travessa do Saco, para trabalhos de calcetamento.

14-FEV-2025

A Junta de Freguesia de Sobral da Adiça e a Câmara Municipal de Moura informam todos os moradores da Travessa do Saco que, a partir da próxima terça-feira, dia 18 de fevereiro de 2025, terá início uma intervenção de calcetamento na referida travessa.Solicitamos, assim, que não sejam colocadas viaturas na via a partir dessa data, a fim de garantir a boa execução dos trabalhos.Adicionalmente, informamos que o acesso aos quintais ficará condicionado e/ou interdito durante o período da intervenção.Pedimos a compreensão de todos para os inconvenientes que possam surgir, tendo em conta a importância desta obra para a melhoria da infraestrutura local.Agradecemos antecipadamente a colaboração de todos e pedimos desculpa pelos transtornos temporários que possam ser causados.

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Orçamento de 2024 com execução bastante positiva

08-JAN-2025

A Junta de Freguesia no apuramento do encerramento de contas do ano 2024 regista uma taxa de execução da receita de 87,3% e na despesa de 88%; sendo o saldo de gerência a transportar para o ano 2025 de 49 448,64 €, o qual permitirá o investimento nas obras planeadas, que se vão refletir numa melhoria do serviço público prestado à nossa população. Os valores alcançados refletem a gestão rigorosa e responsável dos dinheiros públicos, do cumprimento dos mecanismos de controlo e procedimentos estabelecidos, no capítulo das ações e do plano elaborado nas suas linhas de execução, numa afirmação do serviço público, dos seus trabalhadores, dos autarcas e do Poder Local Democrático, reconhecimento partilhado pelas instituições com competência na matéria de fiscalização, apresentação de contas e avaliação dos níveis transparência. Com esta gestão estamos a cumprir com determinação o exercício das competências diretas e delegadas na Junta de Freguesia de Sobral da Adiça, reforçando as opções de investimento tomadas.Continuamos a trabalhar diariamente para desenvolver a nossa Terra!

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Peditório Banco Alimentar Contra a Fome

28-NOV-2024

Decorre este fim de semana, 29 de novembro a 1 de dezembro a campanha nacional do Banco Alimentar Contra a Fome, na nossa Freguesia será a Junta de Freguesia de Sobral da Adiça a entidade responsável pela dinamização, sendo que na nossa Terra, este irá decorrer nos dias 29 e 30 de novembro, visto no dia 01 de dezembro grande parte dos estabelecimentos se encontrarem encerrados, a mesma vai decorrer em todos os estabelecimentos comercias da Freguesia.Pretende-se: angariar alimentos básicos, relativamente aos quais não existem excedentes (como leite, arroz, massas, azeite, óleo, grão e feijão, atum, salsichas, bolachas e cereais de pequeno almoço); a incentivar a partilha com as pessoas que não têm alimento à sua mesa; a sensibilizar a comunidade para as carências alimentares que afetam muitas famílias.Contamos com o espírito solidário de todos!

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Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

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Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens

14-OUT-2024

Candidaturas abertas à Medida 3 do Programa Formar+ : «Apoio Formativo ao Associativismo»Período de candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens decorre entre 7 de outubro e 15 de novembro. Está aberto o período de candidaturas à Medida 3 - Apoio Formativo ao Associativismo do Programa Formar+ /2025 ao qual se podem candidatar associações ou federações efetivas no RNAJ -Registo Nacional do Associativismo Jovem, que pretendam promover um plano de formação enquadrado na educação não formal, a executar em 2025.A formação, promovida no âmbito deste apoio é dirigida a dirigentes que pertençam aos órgãos sociais e jovens filiados/as de associações e federações de jovens RNAJ.Entre as áreas de formação mais votadas e propostas apresentadas no período de auscultação, foram selecionadas as seguintes áreas prioritárias de formação:Transição Digital;Contabilidade e Fiscalidade Associativas;Sustentabilidade Ambiental.Dentro de cada uma destas áreas, podem ser integradas diferentes ações de formação. Estas áreas de formação não são restritivas para a construção dos planos de formação a candidatar. As entidades podem submeter formação em quaisquer áreas que entendam como pertinentes para o seu desempenho qualitativo na gestão e execução das atividades associativas.As candidaturas são submetidas exclusivamente através de aplicação informática, na Plataforma de Gestão dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem. Para tal, é requisito importante proceder ao registo da entidade e do seu representante legal no Registo Único IPDJ, caso ainda não tenha havido lugar a registo. Fonte: IPDJ

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Cheques Psicólogo e Nutricionista para Estudantes do Ensino Superior

07-OUT-2024

Já é possível, desde 30 de setembro, pedir cheques (vouchers) para consultas grátis de psicologia e nutrição no novo portal gov.pt.Os cheques fazem parte de um conjunto de medidas do Governo de apoio a jovens, especialmente dedicadas a estudantes do ensino superior. São disponibilizados 100 mil Cheques Psicólogo e 50 mil Cheques Nutricionista, distribuídos, a nível nacional, por instituições de ensino superior públicas e privadas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Cada estudante a quem o pedido de cheque seja aceite terá direito entre 2 a 12 consultas de psicologia e 1 a 6 consultas de nutrição, por indicação da/o profissional de saúde.A marcação de consultas é feita diretamente com os psicólogos e nutricionistas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Ambos os serviços já estão disponíveis no novo portal gov.pt. Consulte a informação sobre cada um e faça o pedido através das páginas seguintes:Pedir Cheque PsicólogoPedir Cheque NutricionistaOs serviços digitais para pedidos de Cheques Psicólogo e Nutricionista foram desenvolvidos pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), em conjunto com a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), a entidade responsável pelo serviço, e em colaboração com a Ordem dos Psicólogos e a Ordem dos Nutricionistas. Fonte: gov.pt

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