Alerta para SMS fraudulentas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital

15-OUT-2026

Estão a circular mensagens SMS fraudulentas, enviadas em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD), que solicitam a atualização de dados pessoais através de ligações para páginas falsas. Estas mensagens procuram obter informações pessoais, bancárias e códigos de acesso dos cidadãos. Recomenda-se que não se carregue nos links nem se forneçam dados, devendo a situação fiscal ser confirmada diretamente no Portal das Finanças, através do endereço oficial. Caso já tenham sido fornecidos dados, deve contactar-se imediatamente o banco e alterar as palavras-passe utilizadas. Fonte: Tentativa de fraude por SMS em nome da Autoridade Tributária e da Chave Móvel Digital (CMD)

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Atestado Médico de Incapacidade Multiuso disponível na app gov.pt

14-OUT-2026

O Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) já pode ser consultado na aplicação gov.pt, desde que tenha sido emitido e registado eletronicamente no sistema central de saúde. Esta funcionalidade permite aos cidadãos comprovar o seu grau de incapacidade junto de entidades públicas e privadas sem necessitarem de apresentar o documento em papel. Para aceder, basta ter a aplicação atualizada, iniciar sessão com a Chave Móvel Digital e adicionar o atestado na secção «Documentos», facilitando o acesso e a gestão deste documento oficial. Fonte: Atestado Médico de Incapacidade Multiuso na app gov.pt

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Junta de Freguesia melhora espaços escolares

14-OUT-2026

Entre o final do mês de agosto e o mês de setembro, a Junta de Freguesia de Sobral da Adiça levou a cabo um conjunto de trabalhos de manutenção, limpeza e pintura no Jardim de Infância e na Escola Básica do 1.º Ciclo (EB1), com o objetivo de melhorar as condições destes espaços e proporcionar um ambiente mais cuidado, agradável e adequado a toda a comunidade educativa.Estas intervenções, realizadas num período particularmente importante para a preparação do novo ano letivo, refletem o compromisso da Junta de Freguesia em assegurar a conservação dos espaços públicos e em contribuir ativamente para o bem-estar das nossas crianças, dos profissionais de educação e de toda a comunidade escolar.O trabalho desenvolvido demonstra a preocupação permanente da Junta de Freguesia em responder às necessidades da população, valorizando os equipamentos educativos e procurando garantir melhores condições para quem diariamente os utiliza. Através de um trabalho de proximidade, dedicação e intervenção no terreno, continuamos a investir na melhoria das infraestruturas da nossa freguesia, reconhecendo a importância de proporcionar espaços limpos, cuidados, seguros e acolhedores.A Junta de Freguesia de Sobral da Adiça continuará empenhada em trabalhar diariamente em prol da população, dando resposta às necessidades locais e contribuindo para uma freguesia cada vez melhor, onde a educação, o bem-estar e a qualidade de vida das nossas crianças são uma prioridade.Porque cuidar dos nossos espaços é também cuidar das nossas pessoas e investir no futuro da nossa freguesia.

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Licença parental prolongada com pagamento de 100% até aos seis meses

13-OUT-2026

Portugal vai alargar a licença parental paga a 100% até aos seis meses.Com as novas regras, os pais podem usufruir de 150 dias de licença com pagamento integral, mesmo que não partilhem a licença.No entanto, se ambos os progenitores partilharem a licença e cumprirem os requisitos previstos, podem beneficiar de 180 dias pagos a 100%. Existe ainda a possibilidade de prolongar a licença até aos 210 dias, com pagamento a 90%, mediante condições específicas de partilha.As novas regras vão aplicar-se às licenças parentais iniciadas a partir de 1 de janeiro de 2027.O principal objetivo é permitir que os pais passem mais tempo com os bebés nos primeiros meses de vida e incentivar uma divisão mais equilibrada dos cuidados entre ambos os progenitores.Fonte: É oficial: licença parental alargada com pagamento de 100% até aos seis meses

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Tabelas de retenção na fonte do IRS reduzidas em 50% em Novembro

13-OUT-2026

O Governo decidiu reduzir em 50% a retenção na fonte de IRS durante o mês de novembro de 2026, na sequência da aprovação de uma descida do imposto pelo Parlamento.Esta medida abrange os salários e as pensões, incluindo o subsídio de Natal pago nesse mês, permitindo que os contribuintes recebam um valor líquido superior.A redução pretende fazer com que as famílias beneficiem imediatamente do alívio fiscal, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2026, sem terem de esperar pelo acerto do IRS no próximo ano.No entanto, esta diminuição da retenção é temporária uma vez que em dezembro, os descontos regressam aos valores habituais. Fonte: Governo reduz tabelas de retenção na fonte do IRS em 50% em novembro

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Segurança Social disponibiliza esclarecimentos para empresas sobre o SCC

12-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza informação de apoio às empresas para esclarecer dúvidas relacionadas com o SCC - Simplificação do Ciclo Contributivo, ajudando a compreender os procedimentos e as obrigações a cumprir no âmbito da Segurança Social. Fonte: Simplificação do Ciclo Contributivo: Esclareça as dúvidas da sua empresa

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Junta de Freguesia de Sobral da Adiça reúne com grupo de Sevilhanas “Alma Flamenca”

11-OUT-2026

No passado dia 2 de outubro, a Junta de Freguesia de Sobral da Adiça reuniu com o grupo de Sevilhanas “Alma Flamenca”, com o objetivo de preparar e articular os apoios da Junta de Freguesia para a comemoração do 10.º aniversário do grupo.A Junta de Freguesia de Sobral da Adiça está e continuará sempre ao lado do movimento associativo da nossa terra, apoiando as suas iniciativas e trabalhando em conjunto para dinamizar cada vez mais atividades, envolver a comunidade e atrair cada vez mais pessoas à nossa freguesia.Juntos, valorizamos as nossas associações, promovemos a cultura e damos mais vida à nossa terra!

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Governo adia novamente obrigação de entregar ficheiro SAF-T da contabilidade

09-OUT-2026

O Governo voltou a adiar a obrigação de entrega do ficheiro SAF-T da contabilidade, passando a exigir a sua submissão em 2029, relativamente aos períodos contabilísticos de 2028 e seguintes.Esta medida pretende dar mais tempo às empresas e aos contabilistas para adaptarem os seus sistemas informáticos e procedimentos às novas exigências fiscais.Além disso, as faturas em formato PDF continuarão a ser aceites para efeitos fiscais até 31 de dezembro de 2027.Fonte: Governo adia novamente obrigação de entregar ficheiro SAF-T da contabilidade

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Suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)

08-OUT-2026

O Decreto-Lei n.º 201/2026 estabelece um suplemento extraordinário de pensões a ser pago em 2026.Têm direito, em regra, os pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência da Segurança Social; aposentação, reforma e sobrevivência da CGA; setor bancário desde que tenham pensões devidas até 30 de novembro de 2026 e o montante mensal global das pensões, incluindo as respetivas atualizações extraordinárias, seja igual ou inferior a 3 x IAS.Fonte: Publicado o suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)

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