Consulta Pública - Regulamento de Castração de Gatos Domésticos
13-JAN-2026Encontra-se em Consulta Pública o projeto de Regulamento de Castração de Gatos Domésticos, com o objetivo de promover o bem-estar animal, o controlo da população felina e a proteção da saúde pública.Todos os cidadãos interessados são convidados a participar, apresentando sugestões, contributos ou observações no âmbito deste regulamento.Período de Consulta Pública:De 13 de janeiro de 2026 a 12 de fevereiro de 2026Consulta do Regulamento:O regulamento pode ser consultado online em:https://www.jf-sobraladica.pt/fiche.../fic867_1768256626.pdf, ou presencialmente na Junta de Freguesia de Sobral da Adiça, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.Envio de contributos:As sugestões e observações devem ser enviadas para o endereço de correio eletrónico geral@jf-sobraladica.pt ou entregues presencialmente na Junta de Freguesia.A participação da comunidade é fundamental para a construção de um regulamento mais eficaz e ajustado à realidade local.