Novos apoios para alunos do ensino especial em 2026/2027

27-AGO-2026

O valor do apoio financeiro para alunos das escolas particulares de educação especial vai aumentar no próximo ano letivo. A medida entra em vigor no início de 2026/2027.Foi publicada a Portaria n.º 331/2026/1, de 7 de agosto, que atualiza o regime de apoio financeiro e os subsídios da ação social escolar destinados aos alunos das escolas particulares de educação especial. A principal alteração é o aumento do apoio financeiro mensal para os alunos com idades entre os 6 e os 18 anos. O valor passa de 716,39 euros para 836,60 euros por mês e por aluno, representando um aumento de 120,21 euros. Também os apoios destinados à alimentação e ao transporte foram atualizados. O subsídio de alimentação passa a ser de 108,02 euros mensais por aluno. Já o subsídio de transporte varia de acordo com o escalão e a situação do aluno.Fonte: Portaria n.º 331/2026/1, de 7 de agosto

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Nova Bolsa de Incentivo de 1.075 euros para novos estudantes do ensino superior

27-AGO-2026

Os jovens que vão entrar pela primeira vez no ensino superior podem ter acesso a uma nova Bolsa de Incentivo, no valor de 1.075 euros, atribuída pelo Estado.Para receber este apoio, é necessário que, a 31 de maio de 2026, o estudante faça parte de um agregado familiar abrangido pelo 1.º escalão do abono de família. Além deste requisito, terá de cumprir as restantes condições previstas e estar a frequentar o ensino superior pela primeira vez.A bolsa será paga numa única vez e poderá ser recebida em simultâneo com a bolsa de ação social. Numa primeira fase, a atribuição deverá ocorrer automaticamente, depois de confirmada a matrícula e validados os critérios exigidos.A partir dos anos seguintes, a continuidade do apoio estará ligada aos resultados académicos. Para manter a bolsa, o estudante terá de integrar o grupo dos 25% com melhor aproveitamento.Fonte: O Estado vai atribuir um novo apoio de 1075 euros. Descubra aqui quem tem direito

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Atualizações no Abono de Família para Crianças e Jovens

24-AGO-2026

A Segurança Social atualizou o Guia Prático do Abono de Família para Crianças e Jovens, trazendo novos esclarecimentos sobre as condições de acesso ao apoio e a sua relação com a frequência escolar.De acordo com o documento, os jovens entre os 16 e os 18 anos podem continuar a receber o abono desde que estejam matriculados, pelo menos, no ensino básico. Entre os 18 e os 21 anos, é exigida a frequência do ensino secundário, enquanto dos 21 aos 24 anos é necessária a frequência do ensino superior.O guia explica ainda que alterações nos rendimentos ou na composição do agregado familiar podem justificar uma nova avaliação do escalão. Nesses casos, o pedido de reavaliação pode ser feito através da Segurança Social Direta.Fonte: Abono de Família para Crianças e Jovens

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Agradecimento à Comissão de Festas em Honra de Nossa Senhora do Ó

21-AGO-2026

O Executivo da Junta de Freguesia de Sobral da Adiça deixa uma palavra de sincero agradecimento à Comissão de Festas em Honra de Nossa Senhora do Ó pelo seu enorme empenho, dedicação e trabalho na organização das festas 2026.O vosso esforço é fundamental para manter viva a tradição e proporcionar momentos de fé, convívio e alegria a toda a nossa comunidade.A Junta de Freguesia de Sobral da Adiça deseja a toda a Comissão de Festas e a todos os Sobralenses umas excelentes festas, repletas de alegria, saúde, união e momentos felizes.Boas festas a todos e viva Nossa Senhora do Ó!

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Renovar a Carta de Condução já é possível através da app gov.pt

21-AGO-2026

Já é possível renovar a carta de condução a partir de casa, através da app gov.pt e de outros serviços digitais. A medida acompanha a crescente digitalização dos serviços públicos, à semelhança do que já acontece com o Cartão de Cidadão.Com a renovação online, deixa de ser necessário deslocar-se a um balcão, tornando o processo mais simples, rápido e cómodo. A medida pretende reduzir a burocracia e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos.Fonte: Renovar a Carta de Condução já pode ser feito na app gov.pt

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Criação do Espaço de Lazer na Rua Catarina Eufémia

20-AGO-2026

É com enorme satisfação que anunciamos a criação de um novo espaço de lazer na Rua Catarina Eufémia, pensado para proporcionar a todos momentos de convívio, descanso e bem-estar.Queremos deixar uma palavra muito especial de agradecimento aos familiares do Sr. António Augusto Baldonado, pela cedência gratuita do terreno, que tornou possível a concretização deste projeto.Não temos palavras suficientes para agradecer ao Celestino Evangelista pelo magnífico desenho que realizou, retratando de forma tão bonita e especial a nossa terra. O seu trabalho veio dar ainda mais alma e identidade a este espaço.Esperamos que este novo espaço seja uma mais-valia para toda a população e que possa ser desfrutado por todos, contribuindo para valorizar e embelezar ainda mais a nossa terra.A todos os que contribuíram para tornar este projeto possível, o nosso muito obrigado!

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Manutenção dos espaços públicos

19-AGO-2026

Ao longo das últimas semanas, a Junta de Freguesia de Sobral da Adiça tem vindo a realizar diversos trabalhos de manutenção e valorização dos espaços públicos da freguesia.Entre as intervenções realizadas, destacam-se trabalhos de caiados, pinturas e limpezas em vários locais, contribuindo para melhorar o aspeto e as condições dos espaços públicos.Estas ações têm como objetivo manter a freguesia mais cuidada, limpa e agradável para todos os qe cá vivem e para quem nos visita.A Junta de Freguesia continuará a acompanhar as necessidades dos diferentes espaços e a desenvolver, dentro das suas possibilidades, intervenções que contribuam para uma Freguesia mais cuidada e valorizada.Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos os fregueses.

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Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado

18-AGO-2026

Em agosto, o prazo para pagar contribuições à Segurança Social é alargado do dia 25 para o dia 31.Esta medida abrange os Trabalhadores Independentes, o Serviço Doméstico, o Seguro Social Voluntário, as Entidades Contratantes, as Entidades Beneficiárias dos Profissionais da Cultura e os Produtores Agrícolas das Regiões Autónomas.A partir de setembro, o prazo habitual do dia 25 volta a vigorar. Fonte: Prazo alargado para pagamento de contribuições em agosto 

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AVISO - Horários CTT e Espaço Cidadão - Semanas de 17 de agosto a 04 de setembro

17-AGO-2026

A Junta de Freguesia de Sobral da Adiça informa todos os fregueses que, devido ao período de férias dos funcionários, os serviços dos CTT e do Espaço do Cidadão irão funcionar em horário reduzido durante as semanas de 17 de agosto a 04 de setembro. CTTFuncionará todos os dias, no horário das 10h00 às 12h00. Espaço do CidadãoFuncionará todos os dias, das 14h00 às 16h00.Serviços da Junta de FreguesiaMantêm o seu horário habitual de funcionamento:• Das 08h00 às 12h00• Das 14h00 às 17h00A Junta de Freguesia agradece a compreensão de todos e lamenta qualquer incómodo que esta alteração temporária possa causar.

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