Regularização da titularidade de terrenos

30-JAN-2021

Regularização da titularidade de terrenos

O Executivo da Freguesia de Sobral da Adiça desde outubro de 2013 sempre se pautou por falar a verdade acerca de todos os assuntos que dizem respeito à nossa Freguesia.

Como é do conhecimento geral, fomos acusados de ter abandonado a construção de um edifício junto à Casa do Povo pela Câmara Municipal de Moura e por um membro da bancada do PS na Assembleia Municipal de Moura, como tivemos oportunidade de explicar à população no dia 18 de junho de 2020, esse terreno não era pertença da Junta de Freguesia, mas, sim da ASAI, deste modo, contra factos não há argumentos, pois a escritura desse terreno foi realizada no dia 6 de novembro de 2020, sendo que só a 30 de dezembro de 2020 é que tivemos acesso às cadernetas Prediais dos prédios em questão (ver a fotografia das duas cadernetas prediais).

Uma das principais dificuldades com as quais nos temos deparado desde a nossa entrada na Junta de Freguesia em outubro de 2013, é a falta de legalização de edifícios que se julgavam pertença da Junta de Freguesia, mas que na realidade estavam em nome de antigos proprietários, como foi o caso dos terrenos que atrás referimos. Mas não ficamos por esses, pois a atual Casa Mortuária, construída em 1995, só foi realizada a escritura no dia 8 de janeiro de 2021, tendo este processo o seu término previsto para o dia 17 de fevereiro de 2021, motivo, pelo qual a requalificação prevista se ter atrasado bastante, pois este processo é bastante moroso e dura há mais de 2 anos. Após esta data, estamos em condições de solicitar o projeto de especialidades à Câmara Municipal de Moura e candidatar a obra a um programa financiado pelo Estado Português.

 Estes processos levando muito tempo a resolver, são também processos que muito dinheiro envolvem, pois legalizar os terrenos junto à Casa do Povo, a atual Casa Mortuária e a casa da Rua da Liberdade (antiga sede do clube de Futebol), já retirou dos cofres da Junta de Freguesia mais de 5 000 €, dinheiro que dava para realizar algumas intervenções na nossa Terra.

O Executivo da Freguesia de Sobral da Adiça, continuar a trabalhar arduamente para solucionar estes e outros processos. Continuamos a contar com a confiança de toda a população.

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